Penal 2 - Avaliando Aprendizado - Gabarito

1. Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto
Quest.: 1

a)Cadeia Pública
b)Colônia agrícola e a colônia industrial
c)Casa do albergado
d)NDA
e)Penitenciária

2.(FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária) Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve
Quest.: 2

a)concurso formal próprio, aplicando-se as penas de um dos crimes, aumentada de um sexto até a metade.
b)crime continuado, aplicando-se a pena de um dos crimes aumentada de dois terços até o dobro.
c)concurso formal próprio, aplicando-se as penas de um dos crimes aumentada até o triplo.
d)crime continuado, aplicando-se as penas de um dos crimes aumentada de um sexto a dois terços.
e)concurso formal impróprio e as penas aplicam-se cumulativamente.

3.Quando o agente mediante uma só ação dolosa pratica dois ou mais crimes não idênticos e resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso de crimes:
Quest.: 3

a)formal de crimes e aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um terço.

b)formal de crimes e aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

c)formal de crimes e aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade.

d)material de crimes e aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.

e)material de crimes e aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

4.No concurso material, o magistrado deve aplicar o sistema:
Quest.: 4

a)Da acumulação material
b)Da exasperação
c)Da ficção jurídica
d)Da acumulação formal
e)Da acumulação substancial

5.Assinale a alternativa que apresenta a natureza jurídica da abolitio criminis
Quest.: 5

a)Causa extintiva da tipicidade
b)Causa extintiva da ilicitude
c)Causa extintiva da punibilidade
d)Causa extintiva da culpabilidade
e)Causa extintiva da ilicitude